O que está acontecendo:
O presidente Lula confirmou que um projeto de lei para regulamentar redes sociais e big techs está pronto e será enviado ao Congresso já na próxima semana. A ideia é unificar duas importantes iniciativas em uma proposta mais ampla, responsável e atualizada.
Contexto e motivação
Tudo ganhou força depois que o youtuber Felca — nome real Felipe Bressanim — publicou um vídeo chocante denunciando a adultização e exploração sexual de menores de idade em conteúdos online. A repercussão foi enorme e tornou o debate urgente.
O que está na mesa?
Há duas frentes sendo integradas nessa proposta:
| Origem | Foco principal |
|---|---|
| Ministério da Justiça | Responsabilização de plataformas por conteúdos que envolvem exploração infantil, violência, pornografia, etc. |
| Ministério da Fazenda – “PL Concorrencial” | Regras antitruste para Big Techs, alinhadas às recomendações da OCDE e reguladas pelo CADE, para garantir competitividade no setor. |
O objetivo é fundir essas duas abordagens em um único projeto robusto, eficiente e dialogue com as demandas do Congresso.
O que o governo está defendendo
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Proteção de crianças e adolescentes, com obrigação das plataformas de implementar mecanismos de cuidado, controle parental e resposta rápida a conteúdos nocivos.
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Responsabilização das grandes plataformas digitais, que devem observar a legislação brasileira sem exceções.
Dever de cuidado: exigir das redes a prevenção de abusos, monitoramento de riscos e transparência em ações de moderação e remoção de conteúdo.Recuo estratégico e trâmite legislativo
Apesar de o governo ter preparado sua própria proposta, nas últimas horas houve um ajuste estratégico: Lula decidiu apoiar temporariamente o PL 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já aprovado no Senado e focado na proteção digital infantil. O governo agora busca acelerar a votação dessa proposta enquanto prepara um texto complementar.
Próximos passos no Congresso:
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O presidente da Câmara, Hugo Motta, deve pautar o PL 2628 com urgência, possivelmente votando a prioridade nesta semana — com o mérito já na semana que vem.
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O Centrão, contudo, já sinalizou que prefere manter o foco apenas na proteção infantil e resistir à ideia de regulamentação ampla das redes sociais.\
Em resumo
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Projeto unificado será enviado em breve ao Congresso com foco em proteção infantil e responsabilidade das plataformas.
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Prioridade imediata para o PL 2628/2022 já em tramitação, com apoio do governo.
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Debate acirrado no Congresso: aprovar agora o infantil e deixar para discutir a regulação ampla depois.
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